A Política Nacional do Idoso - PNI foi instituída com
o objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições
para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade.
O Programa de Atenção à Pessoa Idosa - API tem
como público alvo pessoas idosas com no mínimo 60 anos
em situação de exclusão social, de abandono e com
renda familiar per capita de até ½ salário mínimo.
O Programa visa a reintegração do idoso a sociedade, disseminando
suas experiências e seus talentos junto a comunidade onde mora,
despertando respeito, valorização e auto-estima, tornando-os
participativos e esclarecidos.